A REDE GLOBAL DE SEGURANÇA
FINANCEIRA
Como não existe um banco
central mundial, há necessidade de um acordo internacional, formal ou informal,
sobre quais moedas serão aceitas nos pagamentos entre países, as taxas de
câmbio entre essas moedas, a acumulação de reservas internacionais, o
financiamento de situações de superávit ou déficit no balanço de pagamentos e
sobre a correção das situações de desequilíbrio.
O FMI foi criado para resolver
esses temas, principalmente financiar desequilíbrios de pagamentos sob um
sistema de taxas de câmbio fixas. Mais recentemente, com a globalização e
aumento no volume e volatilidade dos capitais internacionais, vem utilizando o
conceito de rede de segurança financeira global. Sua necessidade deriva do fato
de que a acumulação de reservas internacionais e a correção de rumo da política
econômica doméstica não são suficientes para restabelecer o equilíbrio nas
economias.
A rede global de segurança
financeira - “Global Financial Safety Net” (GFSN) - é formada, adicionalmente
às reservas internacionais dos países, pelos acordos de swap entre bancos
centrais, acordos/arranjos regionais
de assistência financeira (como Chiang Mai e CRA dos BRICs), recursos do Fundo
Monetário Internacional (complementado por parceiros multilaterais e bilaterais
de desenvolvimento), assim como instrumentos de mercado. A rede tem três
objetivos principais: (i) fornecer seguro contra crises; (ii) apoiar
financeiramente os países quando a crise acontece; (iii) incentivar políticas macroeconômicas
saudáveis.
Conforme anunciado em minha
postagem de 17 de março de 2016, o FMI lançou, nesse mesmo dia, um novo ciclo
de debates sobre o sistema monetário internacional. O primeiro documento
produzido foi uma avaliação da GFSN[1],
para identificar suas fortalezas fraquezas e desafios atuais. De maneira mais
ampla determinar se, mesmo com os progressos recentes tanto em termos do
aumento de recursos do Organismo quanto em termos da maior cooperação
financeira entre países, ainda persiste a necessidade de aperfeiçoamento dessa
rede de proteção.
Seminário[2]
ocorrido durante as chamadas reuniões de primavera do FMI (nosso outono) agregaram
a visão acadêmica e de países (India e Chile) à discussão. Um dos pontos
considerados foi o trade off entre acumulação de reservas internacionais pelos
países e a utilização das linhas de financiamento precaucionais do FMI (que
atenderiam as necessidades de países com políticas econômicas saudáveis que
estivessem enfrentando volatilidade de fluxos de capitais). Porque os países
preferem a acumulação de reservas que teria um custo maior? Volta à baila a
questão do estigma associado a utilização de recursos do Fundo. Como evita-lo?
Uma solução discutida foi a pré-qualificação de todos os países membros. Uma
possibilidade seria durante as consultas regulares para o acompanhamento das
políticas econômicas dos países se explicitar o nível de acesso a esse tipo de
recurso.
Um outro ponto considerado foi
a velocidade com que o FMI atende as necessidades dos países. Demora porque
precisa determinar e negociar o mix entre alteração de políticas econômicas e
financiamento do ajuste, de maneira a garantir o retorno dos recursos
emprestados, segundo o representante do Fundo. A solução para esse ponto não
foi muito criativa – fazer um pool de recursos de bancos centrais – com
operações de swap, que atenderia as questões de liquidez mais urgentes e teria
a garantia de refinanciamento do FMI se o problema de liquidez impedisse a
recuperação dos recursos.
Lembro aqui que essa solução
não difere dos chamados empréstimos ponte -bridge loans – utilizados, por
exemplo, em 1998 pelo Brasil. O principal empréstimo foi realizado pelo Banco
de Liquidações Internacionais, onde a maioria dos bancos centrais do mundo é
sócia. Ademais, o que é o FMI senão um pool de reservas internacionais dos
países?
As discussões sobre a rede
global de segurança financeira são muito complexas e serão detalhadas e
avaliadas nas próximas postagens.
